Abatimentos aplicáveis às joias doadas

Dar uma joia não é sistematicamente caro: os abatimentos de doação permitem, em muitas famílias, transmitir sem impostos a pagar. Ainda é preciso saber quais se aplicam — e qual, precisamente, não se aplica.

Os abatimentos por grau de parentesco

• Filho: 100 000 € por pai e por filho. Um casal pode, portanto, transmitir 200 000 € a cada filho sem impostos.
• Neto: 31 865 € por avô.
• Bisneto: 5 310 €.
• Cônjuge ou parceiro de PACS: 80 724 € (a isenção total só se aplica às sucessões, não às doações entre vivos).
• Irmão ou irmã: 15 932 €.
• Sobrinho ou sobrinha: 7 967 €.
• Pessoa com deficiência: 159 325 € adicionais, cumuláveis.

Acima do abatimento, aplica-se a mesma tabela progressiva das sucessões: de 5% a 45% em linha direta, 35% e depois 45% entre irmãos, 55% para sobrinhos e sobrinhas, 60% entre pessoas não aparentadas.

O contador de quinze anos

Estes abatimentos renovam-se a cada quinze anos. O prazo conta a partir da declaração da doação, o que dá uma razão adicional para declarar mesmo quando nenhum imposto é devido: sem declaração, o contador nunca começa.

Todas as doações feitas pelo mesmo doador ao mesmo beneficiário nos últimos quinze anos somam-se para o cálculo do abatimento e da tabela. Uma joia dada hoje pode, portanto, «consumir» o que restava após uma doação anterior.

A armadilha: os 31 865 € da doação familiar não se aplicam às joias

Existe, além dos abatimentos acima, uma isenção específica de 31 865 € prevista pelo artigo 790 G do Código Geral de Impostos, frequentemente chamada de «doação familiar» ou «doação Sarkozy». É cumulável com o abatimento clássico, o que a torna muito atrativa — mas é estritamente reservada às doações de somas em dinheiro.

As condições são precisas: o doador deve ter menos de 80 anos no dia da doação, o beneficiário deve ser maior ou emancipado, e deve tratar-se de um filho, neto, bisneto ou, na falta de descendência, de um sobrinho ou sobrinha.

Uma joia, um relógio, um diamante são bens em natureza: estão excluídos deste dispositivo. É uma das confusões mais frequentes que encontramos, e pode custar caro a quem pensava transmitir 31 865 € de joias isentas de impostos.

Dois exemplos numéricos

Uma mãe dá uma parure à sua filha

A parure está avaliada em 45 000 €. A filha nunca recebeu nenhuma doação: o abatimento de 100 000 € cobre integralmente a doação. Nenhum imposto a pagar — mas a declaração continua necessária, e o abatimento é consumido no valor de 45 000 € para os próximos quinze anos.

Um avô dá um relógio ao seu neto

O relógio vale 40 000 €. O abatimento para neto é de 31 865 €: a parte tributável ascende a 8 135 €, tributada nas primeiras faixas da tabela, ou seja, aproximadamente 410 € de impostos. Se o avô tivesse dado 40 000 € em dinheiro, a doação familiar poderia ter sido adicionada e eliminado a tributação — ilustração perfeita da diferença de tratamento entre o dinheiro e a joia.

Atualizado em 25 de julho de 2026 — os abatimentos e as modalidades de declaração evoluem regularmente; verifique a regra em vigor no dia da sua doação.