Declarar uma doação manual de joia: o procedimento a seguir

Uma joia doada que não seja um presente de uso deve ser declarada. O procedimento mudou em 1 de janeiro de 2026: eis o que é preciso fazer, em que ordem, e com que valor.

Quem declara, e quando

A declaração cabe ao beneficiário da doação, e não a quem doa. Deve ser feita no mês seguinte à revelação da doação à administração fiscal.

Ponto frequentemente mal compreendido: declarar não é sinónimo de pagar. Abaixo da dedução disponível, nenhum imposto é devido — mas a declaração continua necessária, porque é ela que faz correr o prazo de quinze anos após o qual a dedução se reconstitue. Uma doação não declarada é uma dedução que nunca se recarrega, e um valor que reaparecerá no momento da sucessão.

A declaração online, agora a regra

Desde 1 de janeiro de 2026, a declaração é feita online, a partir do espaço pessoal do beneficiário em impots.gouv.fr, na secção dedicada às doações. O formulário em papel n.º 2735 já não é aceite para a generalidade das doações.

As cinco exceções em que o papel ainda é exigido

• o beneficiário é menor de idade ou maior protegido, e o doador não é seu representante legal;
• a declaração requer a imputação de impostos já pagos no estrangeiro (artigo 784.º A do CGI);
• a doação incide sobre bens isentos ao abrigo do dispositivo Dutreil (artigos 787.º B e 787.º C);
• trata-se de uma doação em dinheiro destinada à aquisição ou renovação energética da residência principal (artigo 790.º A bis);
• o bem havia sido anteriormente transmitido em linha direta e regressou ao património do doador.

Nestes casos, o formulário n.º 2735-SD é entregue em dois exemplares ao serviço competente, acompanhado do pagamento dos eventuais impostos.

A que valor declarar uma joia?

É aqui que a nossa profissão intervém. Uma doação manual declara-se pelo valor venal do bem no dia da doação: o preço pelo qual poderia ser vendido, não o seu preço de compra na época nem o seu valor de seguro, estruturalmente mais elevado porque corresponde a uma substituição a novo.

Declarar um valor fictício expõe a uma correção; declarar um valor demasiado alto faz pagar impostos desnecessários ou consome uma dedução sem motivo. Uma avaliação profissional escrita resolve a questão e serve de justificativo se a administração questionar.

Guarde o comprovativo, mesmo sem imposto a pagar

Recomendamos sempre guardar juntos três elementos: o comprovativo de declaração, a avaliação datada da joia e uma fotografia da peça. Vinte anos depois, no momento da partilha sucessória, este dossiê valerá todas as memórias de família — pois é o estado da joia no dia da doação que servirá de referência, como explica a nossa página sobre o relatório à sucessão.

Atualizado em 25 de julho de 2026 — as deduções e modalidades de declaração evoluem regularmente; verifique a regra em vigor no dia da sua doação.