Declarar joias numa herança: o procedimento a seguir

Superado o primeiro choque, a máquina administrativa entra em ação. Eis, por ordem, o que diz respeito às joias — e o que pode preparar desde já.

Passo 1: reunir e inventariar

Antes de mais, reúna as joias, onde quer que estejam: em casa, num cofre bancário, com um familiar. Fotografe cada peça e anote o que sabe sobre a sua origem. Procure também os documentos associados: faturas, certificados de laboratório (GIA, IGI, HRD), estojos, avaliações antigas e, sobretudo, contratos de seguro — estes podem fixar um valor mínimo, como explicado na nossa página seguro e valor declarado.

A abertura de um cofre bancário após um falecimento obedece a um procedimento especial: o banco bloqueia o cofre e a sua abertura é geralmente feita na presença do notário, com inventário. Preveja este prazo no seu calendário.

Passo 2: mandar avaliar o valor

É aqui que intervimos. A avaliação deve incidir sobre o valor de mercado à data do falecimento, peça a peça. Duas vias são possíveis: o inventário elaborado por um oficial de justiça ou notário, que pode recorrer a um perito; ou uma estimativa escrita por um profissional do mercado, que transmite depois ao seu notário.

Em ambos os casos, o que torna o documento sólido é a precisão da descrição: metal e título, peso, peso e qualidade das pedras, assinatura, época, estado. Uma linha «lote de joias: 15 000 €» defende-se mal; uma lista detalhada, sim.

Passo 3: a declaração de herança

A declaração é apresentada pelos herdeiros, na prática quase sempre através do notário encarregado do processo. As joias constam no ativo mobiliário, separadamente dos móveis de recheio — lembramos que o forfait de 5% não as abrange.

O prazo é de seis meses a contar do falecimento ocorrido em França metropolitana, doze meses para um falecimento no estrangeiro. Em caso de atraso, a administração aplica juros de 0,20% ao mês, mais uma majoração de 10% após doze meses, elevada para 40% após uma notificação sem resposta.

Os erros que vemos com mais frequência

• Esquecer as peças «sem valor»: as bijuterias de fantasia não interessam ao fisco, mas o ouro de fundição, os fragmentos e os relógios antigos, sim — e por vezes representam vários milhares de euros.
• Partir do valor do seguro como se fosse o valor de mercado: é um preço de substituição a novo, estruturalmente mais elevado.
• Vender antes de mandar avaliar tudo, e ficar sem registo escrito do que saiu da herança.
• Esperar pelo quinto mês para começar: entre o cofre, a avaliação e o notário, seis meses passam muito depressa.

Atualizado a 24 de julho de 2026 — as tabelas e abatimentos podem ser alterados em cada lei de finanças.