Declarar joias numa herança: o procedimento

Ultrapassado o primeiro choque, a engrenagem administrativa arranca. Eis, pela ordem, o que diz respeito às joias — e o que pode preparar desde já.

Etapa 1: reunir e inventariar

Antes de tudo, reúna as joias, onde quer que estejam: em casa, no cofre bancário, na casa de um familiar. Fotografe cada peça e anote o que sabe sobre a sua origem. Procure também os documentos associados: faturas, certificados de laboratório (GIA, IGI, HRD), estojos, antigas avaliações e sobretudo contratos de seguro — estes podem fixar um valor mínimo, como explicado na nossa página seguro e valor declarado.

A abertura de um cofre bancário após um falecimento obedece a um procedimento especial: o banco bloqueia o cofre e a sua abertura faz-se geralmente na presença do notário, com inventário. Preveja este prazo no seu calendário.

Etapa 2: mandar estabelecer o valor

É esta a etapa em que intervimos. A avaliação deve incidir sobre o valor de mercado à data do falecimento, peça a peça. Há duas vias possíveis: o inventário elaborado por um oficial de justiça ou notário, que pode fazer-se acompanhar por um perito; ou uma estimativa escrita por um profissional do mercado, que depois transmite ao seu notário.

Em ambos os casos, o que dá solidez ao documento é a precisão da descrição: metal e título, peso, peso e qualidade das pedras, assinatura, época, estado. Uma linha “lote de joias: 15.000 €” defende-se mal; uma lista detalhada, sim.

Etapa 3: a declaração de herança

A declaração é apresentada pelos herdeiros, na prática quase sempre através do notário responsável pelo processo. As joias aí figuram no ativo mobiliário, separadas dos móveis de recheio — recorde-se que a taxa fixa de 5% não as abrange.

O prazo é de seis meses a contar do falecimento ocorrido em França metropolitana, doze meses para um falecimento no estrangeiro. Em caso de atraso, a administração aplica juros de 0,20% ao mês, mais um agravamento de 10% após doze meses, elevado para 40% após uma notificação sem resposta.

Os erros que mais vemos

• Esquecer as peças “sem valor”: as bijuterias não interessam ao fisco, mas o ouro de fundição, os restos e os relógios antigos, sim — e representam por vezes vários milhares de euros.
• Partir do valor de seguro como se fosse o valor de mercado: é um preço de reposição a novo, estruturalmente mais elevado.
• Vender antes de mandar avaliar tudo, e ficar sem registo escrito do que saiu da herança.
• Esperar pelo quinto mês para começar: entre o cofre, a avaliação e o notário, seis meses passam muito depressa.

Atualizado em 24 de julho de 2026 — as tabelas e reduções estão sujeitas a alterações em cada lei de finanças.